News and Films from the Frontline of the War on Drugs
A partilha de material entre utilizadores de drogas pode levar a infeções, como a Hepatite C e o VIH. As seringas deixadas no chão não são bem vistas pelos habitantes de determinadas zonas. A solução não passa pela intervenção das forças policiais e a detenção dos utilizadores de drogas não reduz o consumo. Na verdade, pode levar as pessoas a consumos mais perigosos e a pensar que se devem ver livres das seringas o mais depressa possível. Os métodos antigos de combate às drogas já não são eficazes. Esta é uma campanha para se encontrarem novas soluções e promover uma mudança.
Ao criar locais supervisionados onde os utilizadores de drogas podem consumir e ter acesso a material esterilizado, podemos reduzir o risco de overdose e infeções, bem como a acumulação de lixo e resíduos nas nossas ruas! A campanha "Room for Change" visa promover soluções pragmáticas para a questão das drogas - mais abaixo, poderá encontrar informação sobre os vários problemas e as suas soluções, que provaram ser eficazes em muitas cidades! Se considera que a penalização não é a melhor opção, por favor assine a nossa petição!
(Este site representa o estado da campanha em 2015)
Locais de consumo a céu aberto Os consumidores de drogas vivem à margem da sociedade: não têm emprego, casa ou família. Passam grande parte das suas vidas na rua, à procura de drogas que tendem a consumir em ruas menos frequentadas ou junto à entrada dos edifícios, em condições anti-higiénicas. Isto causa alguns problemas nas comunidades. Partilham seringas entre si e acabam por deixá-las no local, para evitarem detenções policiais.
Infeções Uma em cada três infeções por VIH em países não pertencentes a África Subsariana está associada à partilha de material de consumo de drogas injetáveis. Outro vírus menos conhecido, o da Hepatite C, é ainda mais perigoso e transmite-se entre os consumidores de drogas mais depressa do que em outros grupos. O tratamento das doenças causadas pelos vírus é mais dispendioso do que a sua prevenção - apoiada pela distribuição de material esterilizado e a criação de locais de consumo.Photo: Ben art core
Novos surtos de VIH na Europa Durante vários anos, o número de infeções por VIH entre utilizadores de drogas de vários países Europeus manteve-se baixo. Esta situação está a mudar, devido à crise financeira que atinge a Europa. Os serviços sociais e de saúde públicos são algumas das primeiras vítimas das medidas de austeridade. Cidades como Atenas, Bucareste e Sófia registaram surtos de infeção por VIH entre consumidores de drogas. Sabemos, através de vários exemplos, que as epidemias não se restringem a este grupo e que podem facilmente afetar a população em geral através de relações sexuais desprotegidas.
"Legal highs" Em 2009, registou-se um aumento sem precedentes no que diz respeito às drogas sintéticas na Europa. Estas drogas, normalmente designadas como "legal highs" pelos meios de comunicação, não são consideradas drogas ilícitas, apesar de copiarem os efeitos dessas mesmas substâncias. Em algumas cidades, como Budapeste e Bucareste, milhares de consumidores de drogas começaram a injetar estas substâncias. Ao passo que a heroína é injetada três a quatro vezes por dia, estas drogas são injetadas dez a quinze vezes, aumentado assim o risco de infeções.
Resíduos Agulhas e seringas usadas, bem como copos e outros materiais, fazem já parte do quotidiano das zonas das cidades onde há um elevado número de utilizadores de drogas. Apesar de não existirem relatos de incidentes e nenhum membro da população em geral ter contraído uma doença devido a seringas usadas, este problema gera medo, raiva, repugnância e frustração entre a população.
Aumentar o número de agentes a patrulhar as ruas e prender utilizadores de drogas não contribui para a diminuição do consumo ou dos resíduos. Na verdade, o medo da polícia leva os utilizadores de drogas a verem-se livres das seringas o mais depressa possível. Existem dados que referem que restringir o acesso a material esterilizado não irá diminuir o número de pessoas a consumir na rua, mas sim aumentar a partilha de seringas e consequentes infeções. Prisões sobrelotadas podem ser um foco de consumo de drogas injetáveis e infeções.
Prevenção é necessário apostar numa abordagem educacional baseada em dados científicos nas escolas, em locais de diversão noturna e no seio das famílias; será especialmente desenhada para quem nunca consumiu drogas ou para quem deseja experimentar!
Tratamento é necessário apostar em sessões de aconselhamento, programas de desintoxicação, comunidades terapêuticas e programas de reintegração social, para beneficiar aqueles que consomem drogas e desejam parar.
Redução de riscos os consumidores de drogas ativos devem ter acesso a material esterilizado e locais seguros onde consumir, sem perturbar os outros, contrair infeções ou morrer de overdose. Estes programas devem ser a primeira etapa para outros serviços!
Aplicação da lei de modo a proteger as comunidades, as forças policiais devem manter os locais públicos seguros, encaminhando os consumidores de drogas para salas de consumo assistido.
Esta é a abordagem baseada nos quatro pilares. Cada cidade deve criar as suas estratégias de droga, baseadas nestes quatro elementos. Devem também nomear coordenadores e atribuir fundos para implementar tais estratégias. As cidades que introduzirem esta abordagem poderão, de forma eficaz, diminuir o consumo de "drogas de rua" e respetivos problemas. Algumas cidades Suíças foram as primeiras a testar esta abordagem e a primeira sala de consumo assistido foi introduzida em 1986. Várias outras cidades da Holanda, Alemanha, Espanha, Austrália, Canadá, Dinamarca, Luxemburgo e Noruega seguiram o seu exemplo. Uma sala de consumo assistido foi inaugurada em Atenas em 2013 e prevê-se que as próximas sejam criadas em Paris e Lisboa. De momento, há mais de 90 salas de consumo assistido a funcionar nestes países. Já serviram para salvar inúmeras vidas e diminuir o consumo de drogas e ainda não houve nenhuma morte nestas instalações.
Há cada vez mais cidades a perceber que a penalização dos consumidores de drogas apenas alimenta mais problemas. Mas se criarmos locais seguros e limpos, supervisionados por pessoal de serviço médico e social, podemos reduzir o número de overdoses, o consumo de drogas em locais públicos e respetivas consequências e as infeções. Outra vantagem das salas de consumo assistido é permitirem o acesso a tratamento por parte das pessoas com dependências!
As salas de consumo assistido não são um preciosismo - são um investimento que irá beneficiar toda a sociedade e não apenas os utilizadores de drogas! Nas cidades em que as salas de consumo assistido foram introduzidas
O uso aberto de drogas foi reduzido Os usuários de drogas não usam mais drogas em becos escuros e parques, mas em salas supervisionadas;
O número de infeções diminuiuOs utilizadores de drogas utilizam material esterilizado e não partilham seringas;
Há mais utilizadores de drogas a serem tratados As pessoas dependentes estão mais motivadas e conseguem ter acesso a programas de tratamento. Há cada vez mais pessoas a deixar de consumir drogas;
Há menos resíduos O material usado é depositado de forma segura em salas de consumo assistido e nenhuma seringa usada chega às ruas;
O número de mortes por overdose diminuiu Na eventualidade de alguém ser vítima de uma overdose nas salas de consumo assistido, os profissionais de saúde intervêm imediatamente.
De momento, a campanha conta com organizações da sociedade civil de oito cidades: Atenas, Belgrado, Bratislava, Bucareste, Budapeste, Lisboa, Sófia e Varsóvia.
ATENAS
A Grécia é um dos países mais afetados pela crise económica na Europa. De acordo com a OKANA (a agência para o tratamento de dependências, dirigida pelo Estado), o consumo de drogas injetáveis aumentou substancialmente, como consequência da instabilidade entre os cidadãos mais jovens. As últimas estimativas apontam para 25 mil utilizadores de "drogas de rua", a maioria habitando em Atenas. Porém, a Greek Drug Users Union refere que, apenas em Atenas, existem 30 mil ou mais - indivíduos que nunca entraram em contacto com os serviços oficiais e cuja existência não consta nos registos. Durante algum tempo, os decisores políticos julgavam conseguir eliminar os problemas associados ao consumo de drogas através de intervenções policiais e detenções, enquanto o acesso a tratamento e a material esterilizado permanecia um dos mais baixos da Europa Ocidental. Como resultado, os utilizadores de drogas trocavam seringas entre si, aumentando assim as infeções por Hepatite C e VIH. Entre 2006 e 2011, ocorreram 9 casos de infeção por VIH entre utilizadores de drogas, mas só em 2011, foram registados 256 novos casos!
Quando a epidemia de VIH atingiu o país, tornou-se cada vez mais urgente a necessidade de mudar o tipo de abordagem: o Governo investiu mais fundos em intervenções básicas de redução de riscos (trabalho em terreno, testes de deteção rápida e ligação com unidades de doenças infeciosas em hospitais), pois para travar essa epidemia, seriam necessárias estratégias mais eficazes. Foram distribuídas mais seringas esterilizadas e o número de pessoas a procurar tratamento aumentou; ainda assim, não existiam respostas eficazes em termos de abrigo para utilizadores de drogas sem-abrigo e o tempo de espera para ser aceite em terapias de substituição não diminuiu. Os serviços de redução de riscos também iriam ser reforçados, com o envolvimento de vários utilizadores de drogas em Terapias de Substituição Opiácea, que se ofereceram para trabalhar em regime de voluntariado. No entanto, esses serviços foram rejeitados. Durante este período conturbado, não foi o Governo que lutou por esta causa, mas sim a sociedade civil, ao pressionar os principais intervenientes e ao criar iniciativas para informar as pessoas, comprometendo-se a lutar por um mundo mais humano e saudável. Photo: Ben art core
Em 2013, a OKANA inaugurou a primeira sala de consumo assistido em Atenas, onde mensalmente centenas de utilizadores de drogas consumiram substâncias num ambiente seguro, em vez de o fazerem em público. A epidemia está agora controlada, mas ainda há muito para fazer. Infelizmente, esta sala foi fechada devido a questões legais e as pessoas continuam a esperar anos para terem acesso a tratamento. As organizações da sociedade civil lutam a favor da prevenção, tratamento e redução de riscos, para combater o estigma, a exclusão, a criminalização e a penalização!
BELGRADO
Belgrado encontra-se entre várias rotas de tráfico de heroína. Apresenta um número considerável de utilizadores de drogas injetáveis, muitos deles pertencentes a uma minoria marginalizada, os Ciganos. A maioria destes indivíduos vive em situação de pobreza extrema, segregados da sociedade. Graças aos fundos do "Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria", foram introduzidos na Sérvia vários serviços de redução de riscos (como a distribuição de seringas esterilizadas, para prevenir infeções) durante a primeira década do século XXI. A taxa de infeção por VIH entre utilizadores de drogas tem permanecido baixa, mas o acesso a estes serviços está longe de ser adequado. Prova disso é a grande prevalência de infeções pelo vírus da Hepatite C.
A esperança demonstrada pelos profissionais destes serviços parece estar a desaparecer: o país já não é elegível para mais fundos provenientes do "Global Fund" e a última tranche foi atribuída este ano. Os programas que apoiam os utilizadores de drogas enfrentam um futuro incerto e alguns deles irão, inevitavelmente, ter de encerrar. Nem o Governo Sérvio, nem o governo local estão a atribuir fundos para a redução de riscos em contexto de rua. Por favor, junte-se à luta das organizações da sociedade civil e ajude-as a pressionar os decisores políticos, para que estes possam implementar a abordagem baseada nos quatro pilares! O nosso parceiro Sérvio é a Re-Generation. Para mais informação relativamente à situação que se vive na Sérvia, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter e a Re-Generation.
BRATISLAVA
Durante os últimos anos, o consumo injetável de metanfetaminas (conhecidas como Pervitin na Eslováquia) em Bratislava tem aumentado gradualmente. A maioria dos utilizadores de drogas é de etnia Cigana - socialmente marginalizados e com um pobre acesso a qualquer tipo de serviços de saúde. Em algumas zonas da cidade, os locais de consumo a céu aberto são uma enorme preocupação para os habitantes. Normalmente, os utilizadores de drogas injetam-se em vãos de escadas ou perto de arbustos, trocando seringas entre si. Quatro em cada dez estão infetados com o vírus da Hepatite C. Photo: Ester Erdelyi Photography - Fonte: Wikipedia
BUCARESTE
Durante vários anos, as infeções por VIH eram bastante raras entre os utilizadores de drogas injetáveis em Bucareste. Esta situação mudou drasticamente nos últimos anos, com o número de infeções a subir de 4 novos casos em 2007 para 801 em 2014. Porquê? Por causa do crescimento do mercado de novas substâncias psicoativas (vendidas como substâncias etnobotânicas), que levou ao aumento da quantidade de vezes que os utilizadores de drogas se injetavam - um consumidor de heroína injeta-se, em média, 4 a 5 vezes por dia. Um consumidor de novas substâncias psicoativas injeta-se 10 a 15 vezes. Outra das razões é a falta de acesso a material esterilizado, o que levou a uma maior partilha de seringas e a um aumento no número de infeções. Fonte: Wikipedia
Na Roménia, existiam vários serviços de redução de riscos que visavam o fim da partilha de seringas usadas e a propagação de infeções. A maioria destes programas é financiada pelo "Global Fund", mas após a entrada do país na União Europeia, a Roménia deixou de estar elegível para receber estes fundos. O Governo Romeno e as autoridades locais não fizeram nenhum esforço para continuar a sustentar estes programas, por isso a maioria dos projetos acabou.
O financiamento para intervenções de redução de riscos tem vindo a sofrer alterações desde 2010. Os profissionais continuaram a desempenhar o seu trabalho, mas estes cortes afetaram a forma como procuravam fundos (do European Structural Funding, por exemplo) para introduzir programas de troca de seringas e de substituição opiácea. Apesar das intervenções de redução de riscos serem eficazes e serem aceites e reconhecidas pelos decisores políticos, a maioria das palavras de apoio nunca se traduziram em fundos. Este situação levou à interrupção de vários serviços em determinados períodos, como em Julho de 2013, quando várias organizações e utilizadores de drogas protestaram devido à falta de material esterilizado e medicamentos.
A maioria dos utilizadores de drogas vive nas ruas e no Inverno tende a refugiar-se nos sistemas de esgotos ou em estruturas subterrâneas, onde não há água canalizada ou outros recursos. Os resíduos e os conflitos são uma constante fonte de problemas. As organizações da sociedade civil defendem a implementação de salas de consumo assistido, onde as pessoas possam consumir sob supervisão de pessoal médico e num local limpo, onde não criam resíduos ou incomodam outras pessoas. Bucareste necessita de implementar uma abordagem baseada nos quatro pilares, bem como de treinar as forças policias a cooperar com este tipo de serviços. Por favor, assine a nossa petição! O nosso parceiro Romeno é a Romanian Harm Reduction Network. Para mais informação relativamente à situação que se vive na Roménia, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter e a Romanian Harm Reduction Network.
BUDAPESTE
Budapeste testemunhou uma grande mudança no mercado de drogas desde 2009: o consumo de heroína diminuiu até quase 0%, ao mesmo tempo que as pessoas consomem mais novas substâncias psicoativas e estimulantes sintéticos, oriundos da China e da Índia. Estas drogas são injetadas mais frequentemente, entre 10 a 15 vezes por dia. Milhares de utilizadores de drogas (muitos deles de etnia Cigana) vivem em bairros de lata, sem acesso a serviços de saúde e tendem a injetar-se em locais isolados, parques ou edifícios abandonados. As seringas usadas são uma causa da consternação da população e o facto de serem partilhadas entre os utilizadores de drogas leva a um elevado número de infeções. Entre 2011 e 2014 a taxa de infeções devido ao vírus da Hepatite C quase duplicou entre utilizadores de drogas.
Infelizmente, os decisores políticos locais não foram capazes de identificar as raízes do problema e culparam os programas de troca de seringas pelo aumento do consumo; como resultado, dois desses programas foram encerrados no ano passado. A solução não passa pelo encerramento dos serviços de saúde que apoiam a população, antes pelo apoio ao seu trabalho, de forma a poderem criar um local seguro e higiénico onde os utilizadores de drogas se podem deslocar, ao invés de se injetarem em locais públicos. Budapeste necessita de uma estratégia de drogas baseada na prevenção, tratamento, redução de riscos e aplicação da lei; necessita também de um coordenador e de disponibilizar fundos para implementar esta estratégia. Por favor, ajude-nos a mudar as políticas de droga. Assine a nossa petição! Para mais informação relativamente à situação que se vive na Hungria, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter.
SÓFIA
Existem milhares de utilizadores de drogas injetáveis em Sófia, muitos deles vivendo em situação de pobreza, nos arredores da cidade. A maioria dos indivíduos é de etnia Cigana, uma fração da população que regista um elevado número de desempregados e sem-abrigo. Muitos deles injetam-se nas ruas, em condições de risco e sem acesso a seringas esterilizadas - as farmácias recusam-se a fornecer este tipo de material e existe apenas uma organização que fornece este serviço. Os locais de consumo a céu aberto e os resíduos resultantes dos mesmos instigam vários conflitos nos bairros, ao mesmo tempo que os meios de comunicação sensacionalistas "alimentam" as intervenções policiais. Fonte: Wikipedia
A Bulgária tem algumas das leis mais severas da União Europeia. Num país com cerca de 8 milhões de habitantes, 800 pessoas são presas anualmente devido a delitos relacionados com drogas. As prisões não são a melhor solução para manter as pessoas longe das drogas. De acordo com as estimativas das autoridades prisionais, mais de 20% dos reclusos é dependente de drogas e muitos deles continuam a exibir padrões problemáticos dentro dos estabelecimentos prisionais. O receio de serem presos leva muitos utilizadores de drogas a consumirem de forma perigosa e verem-se livres das seringas o mais depressa possível.
Dados recentes apontam para uma tendência preocupante no que diz respeito às infeções entre utilizadores de drogas. Em 2004, registaram-se 74 casos de infeção por VIH e em 2012, o número chegou aos 157. A taxa de infeção devido ao vírus da Hepatite C excede os 70%. Os custos da prevenção do VIH e da Hepatite C são menores do que os custos associados ao tratamento. De momento, não há nenhuma estratégia implementada em Sófia e a autoridade local não disponibiliza fundos para a prevenção, o tratamento e a redução de riscos. Por favor, ajude-nos a convencer os decisores políticos a ouvirem os profissionais e a agirem, de forma a reduzir os riscos associados ao consumo de drogas - assine a nossa petição! O nosso parceiro Búlgaro é a Initiative for Health Foundation. Para mais informação relativamente à situação que se vive na Bulgária, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter e a Initiative for Health Foundation.
VARSÓVIA
Na Polónia, estima-se que existam 15 mil pessoas que consomem drogas injetáveis. Varsóvia tem vários programas de substituição opiácea, por isso a maioria dos utilizadores de drogas que não têm acesso a tratamento tendem a estar concentrados noutras cidades, como Katowice ou Gdansk.
Fonte: Wikipedia
Muitas pessoas injetam heroína em locais pouco seguros, onde a partilha de seringas leva a muitas overdoses e a um grande número de infeções devido aos vírus do VIH e da Hepatite C. Em algumas zonas de Varsóvia, há inúmeros conflitos entre utilizadores de drogas e moradores, devido às seringas usadas deixadas um pouco por todo o lado, bem como outros resíduos. A lei é bastante severa e muitas pessoas acabam por ser condenadas por pequenos delitos. No entanto, o aumento no número de pessoas detidas não contribuiu para a diminuição do consumo de drogas. A melhor solução seria tratar as pessoas dependentes, reduzindo o número de mortes e infeções com a ajuda de intervenções pragmáticas - como a distribuição de seringas esterilizadas.
A dependência de heroína pode ser tratada com terapias de substituição opiácea - ou seja, com medicamentos como a metadona e a buprenorfina. Infelizmente, são poucos os indivíduos que conseguem ter acesso a tratamento médico e material esterilizado. As organizações que trabalham na redução de riscos afirmam que é necessária uma mudança na lei, que permitirá a criação de unidades de tratamento e de cuidados continuados - uma sala de consumo onde os utilizadores possam consumir e também serem motivados a mudar o seu percurso de vida, reintegrando-se na sociedade. Por favor, assine a nossa petição e torne Varsóvia uma cidade mais segura, uma cidade que oferece soluções reais e não penaliza! O nosso parceiro Polaco é a Polish Drug Policy Network. Para mais informação relativamente à situação que se vive na Polónia, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter e a Polish Drug Policy Network.
PORTO
O Porto testemunhou um enorme aumento no consumo de drogas injetáveis nos anos 80. As pessoas ficavam chocadas ao ver muitos jovens a injetarem-se nas ruas e pediram às forças policiais para intervirem. No entanto, a criminalização dos utilizadores de drogas não foi eficaz, pois levou ao aumento das infeções por VIH e do número de overdoses, visto que os utilizadores de drogas foram postos à margem da sociedade. O Governo Português descriminalizou o consumo de drogas em 1999 e adotou uma nova estratégia que visava a criação de serviços de prevenção, de tratamento e de redução de riscos. Um número considerável de consumidores de heroína submeteram-se a tratamento e aqueles que não desejaram parar de consumir, tiveram acesso a seringas esterilizadas. Esta abordagem deu frutos e os problemas relacionados com o consumo de drogas injetáveis diminuíram.
Quando a crise económica atingiu o país, os serviços sociais e de saúde foram algumas das vítimas das medidas de austeridade. Os utilizadores de drogas continuam a não ser bem vistos, por isso tornou-se fácil parar de financiar os serviços de apoio. No entanto, será a sociedade em geral a pagar por tudo isso, em termos de mortalidade, doenças e criminalidade. Investir na prevenção, tratamento e redução de riscos é investir no futuro, numa cidade mais segura e saudável. Existem já alguns programas que disponibilizam medicamentos de substituição e material esterilizado. O próximo passo será criar salas de consumo assistido, onde os utilizadores de drogas possam consumir de forma higiénica e segura, em vez de o fazerem nas ruas ou outros locais públicos. Estas instalações serão o ponto de partida para outros serviços - desintoxicação e reabilitação. A lei Portuguesa permite a construção destas salas, mas o primeiro passo ainda não foi dado. Está na altura de os decisores políticos explorarem as vantagens oferecidas por esta legislação. Assine a nossa petição! O nosso parceiro Português é a APDES. Para mais informação relativamente à situação que se vive em Portugal, por favor assista ao vídeo realizado pelo Drugreporter e a APDES.
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